O apuramento dos rendimentos dos políticos que recebem subvenções vitalícias para efeitos de corte ou redução da subvenção apenas terá em conta o rendimento médio mensal (sem contar com a subvenção) do beneficiário e não vai depender do seu património mobiliário.
Os partidos da maioria retiraram da proposta de orçamento para 2014,a parte respeitante ao património mobiliário
A decisão da maioria está relacionado com o facto de o valor limite para o património ser muito baixo. Para ultrapassar o limite de cem mil euros, bastaria ter um apartamento.
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) despende actualmente 10,5 milhões de euros para pagar 279 subvenções vitalícias de antigos titulares de cargos políticos.
Sem comentários:
Enviar um comentário