sábado, 31 de agosto de 2013

POR ONDE ANDAM OS POLÍTICOS DAS PPP?



As gorduras do Estado não estão no excesso de funcionários públicos, nem nas pensões ou subsídios de férias e de natal.
Estão, por exemplo, nas ruinosas parcerias público-privadas.

Foi o Estado que ficou a perder nestes contratos. Os contribuintes pagaram o que não deviam, por obras e serviços mal negociados

Vejamos por onde andam os ministros que as assinaram, de acordo com o levantamento feito pela Visão, em outubro de 2012
  • Recorde aqui o percurso dos governantes das PPP
FERREIRA DO AMARAL, 67 anos - Assinou uma das primeiras PPP, em 1995, e deixou o Governo nesse mesmo ano, assumindo o cargo de deputado. Manteve-se na política ativa até 2001. Antes de ingressar na Lusoponte, em 2005, passou pela Cimianto, pela Semapa, pela Inapa, pela Engil e pela Galp Energia
ANTÓNIO MEXIA, 55 anos - Ministro das Obras Públicas durante oito meses, entre 2004 e 2005, sempre se moveu no mundo das empresas públicas. Antes de 2004, esteve na Galp Energia, no ICEP, no BES Investimentos, na Gás de Portugal e na Transgás. Em 2006, passou a presidir à EDP
VALENTE DE OLIVEIRA, 75 anos - Foi várias vezes ministro entre 1979 e 2002. Foi, também, professor catedrático, passou pela AEP, pela Parque Expo, pela Comissão de Coordenação da Região do Norte e tornou-se coordenador europeu das Auto-Estradas do Mar
JOÃO CRAVINHO, 76 anos - Depois de ser ministro do Equipamento de Guterres, foi deputado e propôs um pacote anticorrupção, na AR. Em 2007, o Governo designou-o para administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento, em Londres
JORGE COELHO, 58 anos - Abandonou o Governo de António Guterres após a queda da ponte de Entre-os-Rios, em 2001. Depois disso, manteve-se como deputado até sair, em 2006, para a empresa de consultoria que fundou, a Congetmark. Deixou de ser conselheiro de Estado pouco antes de se tornar presidente da Mota-Engil, em 2009
FERRO RODRIGUES, 62 anos - Substituiu Jorge Coelho no Governo, em 2001, e sucedeu a Guterres na liderança do PS, entre 2002 e 2004. Foi nomeado embaixador português junto da OCDE, em 2005, cargo que deixou para regressar ao Parlamento, em 2011, onde é deputado e vice-presidente
MÁRIO LINO, 72 anos - Deixou o Governo de José Sócrates em 2009. É, desde maio de 2010, presidente do Conselho Fiscal das companhias de seguros do grupo Caixa Geral de Depósitos
ANTÓNIO MENDONÇA, 58 anos - Saiu do Governo, em 2011, na sequência da queda de José Sócrates. É professor catedrático de Economia no ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão e preside a um centro de estudos na mesma faculdade
PAULO CAMPOS, 47 anos - Até 2005, altura em que se tornou secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações nos dois Governos de José Sócrates, foi administrador de várias empresas do grupo Águas de Portugal. É deputado



Ler mais: http://visao.sapo.pt/conheca-os-responsaveis-das-ppp=f689608#ixzz2dZ9DwTYC

POIARES MADURO E A CONSTITUIÇÃO



"A minha conceção, certa ou errada, é que uma Constituição hoje deve ser interpretada atendendo ao espaço europeu de exercício da política e uma Constituição hoje deve ser interpretada atendendo às consequências intergeracionais das decisões políticas"

Esta afirmação de Poiares Maduro, relativa ao chumbo no Tribunal Constitucional, da mobilidade para a Função Pública, que mais não era que um artificio para camuflar um despedimento coletivo ,é o reflexo do pensamento do governo relativo à Constituição, a lei Fundamental do país.

O governo quer governar sem a Constituição que os elegeu,
sem a Constituição que foi aprovada no hemiciclo pelos deputados livremente eleitos pelos portugueses.
O governo como não pode rasgar a Constituição quer interferir na esfera do poder judicial, não respeitando um dos pilares de um regime democrático, a separação dos poderes executivo, legislativo e judicial.

O texto constitucional só tem uma interpretação.
A que está expressa nos eu articulado.
Dar outra interpretação que não a que está expressa, é um  golpe palaciano e mais uma machadada na nossa democracia.





quinta-feira, 29 de agosto de 2013

INCONSTITUCIONALIDADE DA MOBILIDADE NA FUNÇÃO PÚBLICA


A mobilidade na Função Pública sem ainda estar em vigor, já estava a criar problemas na sua pré
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aplicação, quando os diretores de Agrupamentos de Escolas foram confrontados com o pedido de nomearem um determinado número de assistentes operacionais para entrarem em mobilidade, de acordo com  critérios duvidosos e que ninguém conhece, aplicados pelos Ministério da Educação.

Se tinham de indicar dois assistentes para a mobilidade, com que critério o iriam fazer?
Estávamos, numa situação de arbitrariedade, com regras nada claras.

O Tribunal Constitucional pronunciou-se pela inconstitucionalidade ao entender que  "o regime que Governo pretendia criar entregava à entidade empregadora (Estado) a definição unilateral das razões para a passagem do funcionário para a mobilidade, e de seguida o corte do vínculo laboral, o que acabava por ser traduzir numa limitação dos direitos e expectativas legítimas dos trabalhadores" segundo citação do Diário de Notícias.

De nada valeu, Passos Coelho tentar pressionar o TC. 
 Passos & Portas  não conhecem as regras de um regime democrático.
Não querem respeitar a Constituição, pelo contrário, a Constituição é que tem de se subordinar à sua governação.
E agora, na tentativa, mal sucedida, de pressionar o TC, não respeitam a independência dos poderes executivo e judiciário.

I HAVE A DREAM - O DISCURSO



PODE ATIVAR A LEGENDAGEM

Martin Luther King reflete o sonho universal de uma sociedade justa
 Grande parte do  impacto deste discurso, deve-se ao facto de não ter sido um discurso apenas para negros, ou só para cristãos, mas para todos os americanos – e, de certa forma, para todos que buscam uma sociedade mais justa. É por isso também que, passado meio século, ele não envelheceu.


Tradução de João Cruzué

"Eu  digo-lhes hoje, meus amigos, apesar das dificuldades que enfrentamos hoje e amanhã, eu ainda tenho um sonho. É um sonho enraizado no Sonho Americano.

Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e dará testemunho do verdadeiro significado do seu credo; nós conservamos estas verdades para que fique autoevidente: Que todos os homens foram criados iguais.

Eu tenho um sonho, que um dia sobre as colinas vermelhas da Geórgia os antigos donos de escravos serão capazes de se sentarem juntos à mesa da irmandade.

Eu tenho um sonho que um dia, mesmo o estado do Mississipi, sufocado pelo calor da injustiça, sufocado com o calor da opressão, será transformado em um oásis da liberdade e da justiça.
 

Eu tenho um sonho: Que um dia esta nação pôr-se-á de pé e viverá o verdadeiro significado de sua crença: Nós conservamos esta verdade para ser auto-declarada, que todos os homens foram criados iguais.

Eu tenho um sonho, e nele, meus quatro filhos pequenos viverão em uma nação em que não serão julgados pela cor de suas peles, mas pelo conteúdo de seus caráteres."
 

Eu tenho um sonho que meus quatro filhos um dia viverão numa nação onde eles não serão julgados pela cor da sua pele mas pela conteúdo de seus caráteres.

Eu tenho um sonho hoje.

Eu tenho um sonho que um dia lá em baixo no Alabama com seus vícios racistas, com seu governador tendo em seus lábios palavras de interposição e nulificação, um dia bem ali no Alabama, os garotinhos negros e menininhas negras serão capazes de andar de mãos dadas com os garotinhos brancos e menininhas brancas, como irmãs e irmãos.

Eu tenho este sonho hoje.


Esta esperança é nossa esperança. É com esta fé que eu me volto para o Sul. É com esta fé que nós seremos capazes de transformar a montanha do desespero em uma pedra de esperança. Com esta fé nós seremos capazes de trabalhar juntos, lutar juntos, para juntos ficarmos de pé pela liberdade, sabendo que um dia, nós seremos livres"
"Deixe a liberdade ressoar. Nos cumes das colinas prodigiosas do Novo Hampshire, deixe a liberdade ressoar. Nas montanhas poderosas de Nova York, deixe a liberdade ressoar. Nas elevações dos Alleghenies da Pensilvânia, deixe a liberdade ressoar. Mas não só isto; deixe a liberdade ressoar no Monte Stone da Geórgia. Deixe a liberdade ressoar em cada colina e até nos montículos de terra das toupeiras do Mississippi.

E quando isto acontecer, quando nós a deixarmos ressoar, vamos nos apressar para aquele dia quando nós, todos os filhos de Deus, homens pretos e homens brancos, judeus e pagãos, Protestantes e Católicos, seremos capazes de nos dar as mãos e cantar as palavras do velho Negro Espiritual:


"Livre por fim, livre por fim 

Graças ao Poderoso Deus 

Por fim, livre eu estou."



R

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL - UM PAÍS DE VELHOS E DESEMPREGADOS




Com o envelhecimento da população, o desemprego a aproximar-se dos 20% e a utilização, pelo Governo, do Fundo de Pensões para compra de dívida pública, começa-se a questionar a sustentabilidade do sistema de segurança social.
E o que tem feito o governo para resolver a situação?
Reduz as pensões e aumenta a idade de reforma, degradando as condições de vida daqueles que passaram uma vida a trabalhar e a descontar para a segurança Social.

Portugal está transformado num país de velhos.

Os jovens são incentivados, pelos governantes e pela precariedade da sua vida, a emigrar.
Os que  ficam, não têm condições para serem independentes e constituírem família.
Trabalho precário, quando o encontram, e mal remunerado.
Aos 30 anos vivem ainda em casa dos pais.

Políticas ativas de emprego?
• Programas de criação direta de emprego no setor público ou terciário; 
• Apoio ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas (oferta de crédito e assistência técnica); 
• Facilidades fiscais às empresas que criem emprego 
• Requalificação profissional.
Para os governantes tudo se equilibra de acordo com os caprichos dos mercados.

E quem são os mercados? 

LENDA DO CROCODILO - TIMOR LESTE


Em tempos idos, lá para terras de Macaçar, um desolado crocodilo saiu do seu coito, com a mira de se alimentar. Era Verão, pelo que. os campos feneciam de aridez.
Perto dum coilão, onde o crocodilo vivia alapardado, ficava uma pequena e humilde povoação. Para ali se dirigiu, indo colocar-se à sombra duma grande e velha árvore, à coca dum rafeiro vadio, dum porco, ou de qualquer cabrito descuidado.
Mas, por mais que se tivesse aproximado daquela desolada povoação, nada conseguiu lograr. Regressou, pois, amargurado e faminto.
O Sol, que a sombra da velha árvore encobria, mitigando-lhe o ardor, ia já alto. Quando, merencório, abandonou a frescura daquele sítio, era já meio-dia; fora, a terra escaldava; para chegar à foz da ribeira, ainda tinha muito que rastejar, e as margens eram só areia escaldante. Então, tentou mover-se apressadamente; mas, a meio caminho, não podia sofrer mais, porque a areia queimava como fogo.
Arrastava-se penosamente, atormentado pela fome e por um calor infernal, sem que o refrigério duma nuvem passageira viesse reconfortá-lo.
O infeliz crocodilo gemia e contorcia-se, sentindo que a morte se aproximava. A sua angústia era imensa! Um rapazito, que por acaso passava perto, a tomar o seu banho, ouviu aqueles gemidos lancinantes. Aproximou-se, solícito, para saber donde proviriam aqueles gritos. Ao ver o pobre animal prestes a morrer, disse para consigo: “Coitado deste netinho crocodilo, uns minutos mais e morrerias !»  Tentou levantá-lo e, vendo que não pesava muito, transportou-o para a água. O crocodilo, ao sentir-se de novo dentro de água, recobrou ânimo, exultando de satisfação, sem saber como agradecer ao seu salvador.
Mas, passados os primeiros momentos, disse, movido de gra-tidão: «De hoje em diante seremos grandes amigos. Aí do crocodilo que ousar molestar-te!… Desejando passear pelas ribeiras ou pelos mares, basta que me chames e digas: amigo, lembra-te do bem que te fiz; e eu virei logo oferecer-te o meu dorso para viajares por onde te aprouver.
Se for do teu agrado, partiremos agora mesmo.» E, confiante, lá andou o rapazito a vogar, às costas do cro-codilo, sendo já tarde quando voltou a casa.
Dali em diante, sempre que desejasse fazer-se ao mar, bastava-lhe chamar pelo amigo crocodilo, para que este aparecesse como por encanto. Foi assim durante muito tempo.
Mas um dia o crocodilo deslizou com o amigo para o alto mar, e aí o seu instinto sentiu grande tentação. Teve ganas de tragar o seu amigo.
Mas resistiu a tão feia tentação. Resolveu aconselhar-se francamente com os peixes do mar e, por fim, também com um cachalote: «A uma pessoa que nos valeu, devemos fazer bem ou mal ?» Todos responderam que devemos fazer bem. Mas esta resposta não lhe satisfez os instintos, e a saliva começava a crescer-lhe na boca, embora no fundo do seu íntimo ele se esforçasse por resistir. Consulta, então, todos os animais da terra, e todos respondem como os peixes.
Finalmente, deseja saber a opinião do macaco. Este, pulando dum lugar pala outro e arregalando muito os olhos, indaga estupefacto: «Que dizes tu?»
E o crocodilo repete o que dissera já aos outros animais.
Aqui o macaco pára, sentado num ramo, ao lado do crocodilo, e prega-lhe esta reprimenda mestra: «Tu não tens vergonha?! Tu, a quem, um dia, estando prestes a morrer, à torreira do sol, este jovem desconhecido ergueu e transportou para o mar; tu queres agora, em paga, devorá-lo ?!» E, vituperando-o ainda mais por tão feio pensamento, aviltou-o quanto pôde e afastou-se para o cume da árvore. O crocodilo, confuso e transido de vergonha, não pensou mais em devorar o seu grande amigo.
Mas, levando-o, um dia, em direcção ao oriente, e entrando no mar de Timor, disse-lhe reconhecido: «Meu bom amigo, o favor que me fizeste jamais o poderei pagar. Dentro em breve eu devo morrer; deves voltar para terra, tu, os teus filhos, todos os teus descendentes, e comer a minha carne em paga do bem que me fizeste.» Baseados nesta lenda, os velhos afirmam que a ilha de Timor, principiando em Lautém e acabando em Cupão, é esguia como o corpo dum crocodilo, e a parte central assemelha-se-lhe à barriga. Tirnor quer dizer Oriente; muitos timorenses chamam ao cro-codilo antepassado ou avô.
Se qualquer crocodilo devora alguém, é porque, dizem, este lhe fez ou disse algo de mal. Ou quando uma pessoa é apanhada por aquele, costuma gritar: Antepassado ou avô! Maldição! Maldição! Quando entram ou passam numa ribeira onde haja crocodilos, costumam atar uma fita verde de folha de palmeira na cabeça, numa perna e, algumas vezes, também na mão e chamam para junto de si o cão. Assim, o crocodilo sabe, e não os morde

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

A RÚSSIA COMPROU O VOTO DE TIMOR



A Rússia quer organizar a Exposição Mundial de 2020 e decidiu comprar os votos de pequenos países.
E Timor Leste aproveitou...
Preço a pagar pelo voto de Timor Leste: Edição em língua russa da coletânea de poemas "Meu Mar" do primeiro-ministro Xanana Gusmão....esse mesmo...

Os corações de milhões de portugueses pularam de revolta pelas atrocidades cometidas pelos indonésios, durante a ocupação de Tímor Lorosae.
Revolta perante a impossibilidade de desembarcar em Dili, juntarem-se à resistência e expulsarem o exército ocupacionista.
Revolta perante o marasmo das instâncias internacionais e da Igreja Católica.

Até que o governo indonésio capitulou e o nosso jubilo juntou-se ao do povo timorense.

Quando seria de esperar um povo solidário a construir uma nação, começou a guerra pelo poder.
 Timorenses contra timorenses, as mesmas atrocidades.

A principal fonte de riqueza de Timor Leste é o petróleo.

E começo a ver desfilando, à minha frente, os ídolos de pé de barro.

De Xanana nunca valorizei a entrevista que deu depois da sua prisão.
Somos humanos, cada um terá o seu limiar de resistência à dor e ao sofrimento
Preferi valorizar o guerreiro, o líder da resistência, o símbolo de Timor livre.

Mas, vender um voto pela publicação da sua obra poética, por muito bom poeta que seja, não é um ato de líder de um povo.

POEMA DE XANANA GUSMÃO



POVO SEM VOZ


Nosso grito é o silêncio

Na passagem do tempo

E o tempo é o sangue

No silêncio do mundo!


- Ouvi, mundos!

Ouvi , gentes da política!

Invadistes a nossa Pátria com o Suharto,

Isolastes Timor-Leste na guerra fria

e torturasses-nos com a indiferença

e matastes-nos com a cumplicidade.



- Ouvi, ouvi as vossas culpas!

Desengajastes a nossa causa com Jacarta,

Minimizastes o nosso direito na ONU

e prendestes-nos com iénes

e massacrastes-nos com dólares.



Nosso tempo é o silêncio

Nas mudanças do mundo

e o sangue é o preço

nos mundos do silêncio!



- Ouvi, mundos!

Ouvi, gentes do poder!

Abençoastes a mortandade com Catedrais,

Enterrastes a tragédia nos investimentos

e desafiastes a nossa consciência

e reprimistes os nossos anseios.



- Ouvi, ouvi as vossas culpas!

Atraiçoastes os vossos próprios princípios,

Manipulastes as vossas próprias normas

e encarcerastes-nos na realpolitik

e matastes-nos como os direitos humanos.



... Somos POVO SEM VOZ

alma sem fronteira com a dor

corpo na escravidão aberto ao tempo

Pátria - um cemitério de interesses!

A nossa luta...

é a história

do poder do silêncio!

domingo, 25 de agosto de 2013

MARTIN LUTHER KING





É melhor tentar e falhar, que preocupar-se e ver a vida passar.
É melhor tentar, ainda que em vão que sentar-se, fazendo nada até o final.
Eu prefiro na chuva caminhar, que em dias frios em casa me esconder.
Prefiro ser feliz embora louco, que em conformidade viver.

Martin Luther King

PIRES DE LIMA II



"Portugal foi o país que mais cresceu na União Europeia. (...) Os resultados que começámos a observar na economia, que precisam de ser consolidados nos próximos trimestres, são das empresas e trabalhadores, do mundo que vive para além do Estado, que insiste em arriscar e criar riqueza", 
António Pires de Lima


Esta afirmação do Ministro das Finanças, visando contrapor um setor privado empreendedor a um setor público despesista e que nada acrescenta à economia é, no mínimo deplorável.
Visa dividir os portugueses e em particular, os trabalhadores, quando o governo se predispõe a lançar milhares de funcionários públicos no desemprego.

"Dividir para reinar"

Mas para haver segurança social, educação, saúde, segurança  e justiça são necessários funcionários públicos
Contudo, o objetivo último deste governo é privatizar a segurança social, o cheque-ensino e destruir o Sistema Nacional de Saúde e, sendo assim, há de facto funcionários públicos a mais.